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Bolsa Família
 
bolsa-familia-governo-federalO Bolsa família é um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o benefício atende mais de 12 milhões de famílias em todo o Brasil. Essa ajuda de custo contribui bastante para pessoas que não tem emprego fixo ou não o conseguem, mas precisam sustentar filhos, netos, etc.

Dentro do Bolsa Família, existe um programa de erradicação da fome: o Fome Zero. Ambos vigoraram no governo de Luís Inácio Lula da Silva e foram alvo de muitas críticas da oposição; porém, no ano de 2011, o Bolsa Família recebeu um reajuste de cerca de 20%, o que aumentou a renda do programa – isso, segundo o Governo Federal.  

A quantia a ser recebida por cada família é feita de acordo com a renda da mesma. O cálculo depende da renda, do número e idade dos filhos e o valor varia entre R$ 32,00 e R$ 242,00 – contabilizados assim, devido ao acréscimo do ano de 2011.

Segundo o MDS, com o programa do Bolsa Família, a extrema pobreza diminuiu consideravelmente. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), apontam a queda de 12% para 4,8%, num intervalo de cinco anos – 2003 a 2008.

O Bolsa Família é a solução para pessoas que vivem situações precárias, cuja renda não permite o alcance das necessidades básicas, direito de todo brasileiro e previstas na Constituição Federal, tais como: saúde e educação, por exemplo. O programa é de caráter nacional: União, estados, Distrito Federal e municípios atuam juntos em prol do benefício das famílias.

O programa do governo é aberto a todos que se encaixam no perfil de pobreza ou extrema pobreza. Para participar dele, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais. Um detalhe: os beneficiários do Bolsa Família devem ter a renda mensal de até R$ 140,00, por pessoa. O valor é contado a partir da renda de todos os moradores de sua casa e só gozam do benefício aqueles que tiverem filhos criança ou adolescente até 17 anos. Onde a renda é de R$ 70,00 no total, não tem restrições consoante a idade.

A pobreza é uma situação que assola os países emergentes e em desenvolvimento. As rendas baixas impedem os direitos básicos do cidadão, que são previstos em lei. O estado, para o cumprimento da lei, aprova políticas públicas de desenvolvimento social. O Bolsa Família se encaixa nessa tentativa de erradicação da pobreza.

Recentemente, o Brasil adotou um bordão: “País rico é país sem pobreza”, em que a presidenta Dilma Rousseff trabalha essa questão. A situação de precariedade da população brasileira mudou. O Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) registra que 8,5% dos brasileiros ainda se encontram na situação de miséria. E 11,43 milhões tem renda R$ 1 a R$ 70 ao mês.

brasil-sem-miseria.jpgBrasil sem Miséria


De todos esses indicadores, mais da metade da população em extrema pobreza vivem na região Nordeste do Brasil, totalizam 59,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Baseado nesses dados, o governo federal deu início a um novo plano que atuará juntamente com o Bolsa Família: “Brasil sem Miséria”. A proposta é o fim da extrema pobreza, quase que em todo o território brasileiro, em quatro anos.

O Brasil sem miséria tem o intuito de dar condições mais dignas àqueles que sofrem com situações indignas. Assim como o Bolsa Família, o Brasil sem miséria pretende ajudar os lares em que a renda per capita é de no máximo R$ 70. Houve um recenseamento no ano de 2010, em que foram detectadas mais de 16 milhões de pessoas em extrema pobreza.

O Plano prevê a transferência de renda, o acesso aos serviços públicos: saúde, assistência social, trabalho, educação e afins. Com isso, gera-se qualidade de vida. Serão incluídos no programa a documentação, energia elétrica, combate ao trabalho infantil, segurança alimentar, educação infantil, saúde, distribuição de medicamentos para hipertensos e diabéticos, tratamento dentário, exame de vista, assistência social e etc. Os atendimentos serão feitos nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) de sua cidade.


Bolsa Família e Brasil sem Miséria

O Bolsa Família atende 12 milhões de pessoas e o Brasil sem Miséria incluirá mais 800 mil famílias nessa parceria. Existem famílias não cadastradas e o novo plano do governo pretende angariar mais pessoas – classificadas como pobres ou de extrema pobreza – que ainda não usufruem do benefício.

No Bolsa Família, independente do número de filhos, entre crianças e adolescentes até 15 anos, recebia-se, no máximo, a quantia por três filhos. Agora, com o novo planejamento de erradicação da pobreza, o número passa para cinco. E serão mais 1,3 milhões de crianças e adolescentes alcançados pelos programas.