O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o benefício atende mais de 13 milhões de famílias em todo o Brasil. Essa ajuda de custo contribui bastante para pessoas que não tem emprego fixo ou não o conseguem, mas precisam sustentar filhos, netos, etc.

Em 2002 milhares de pessoas já eram beneficiadas por programas sociais como o Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Escola. O Bolsa Família foi criado para unificar esses diversos programas e organizar melhor os processos de serviços sociais para a população carente.

A quantia a ser recebida por cada família é feita de acordo com a renda da mesma. O Bolsa Família foi criado para ser a solução para pessoas que vivem situações precárias, cuja renda não permite o alcance das necessidades básicas, direito de todo brasileiro e previstas na Constituição Federal, tais como: saúde, educação e transporte, por exemplo. O programa é de caráter nacional: União, estados, Distrito Federal e municípios atuam juntos visando a garantia do benefício das famílias.

A pobreza é uma situação que assola os países emergentes. As rendas baixas impedem os direitos básicos do cidadão, que são previstos em lei. O estado, para o cumprimento da lei, aprova políticas públicas de desenvolvimento social. O Bolsa Família se encaixa nessa tentativa de erradicação da pobreza.

O programa do governo é aberto a todos que se encaixam no perfil de pobreza ou extrema pobreza. Para participar dele, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais.

Recentemente, o Brasil adotou um bordão: “País rico é país sem pobreza” com a inclusão de diversos programas complementares. Em 2012 foi criado o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), o programa Telefone Social e a criação do programa para retirar as famílias do Bolsa Família da situação de extrema pobreza. Além disso, mais de 40 mil escolas foram incluídas no Programa Saúde na Escola, o critério de seleção foi pelas instituições que mais tem alunos cadastrados no programa. 

Quais são os objetivos do Programa Bolsa Família?

• combater a fome e incentivar a segurança alimentar e nutricional;
• promover o acesso das famílias carentes à rede de serviços públicos como educação e saúde;
• apoiar o desenvolvimento de famílias pobres e em situação de extrema pobreza;
• combate a pobreza e desigualdade;
• união dos diversos órgãos públicos para auxiliar famílias pobres a superarem essa condição.

Como Receber Bolsa Família?

Para se cadastrar no Bolsa Família dentro de uma das faixas atendidas pelo programa é necessário manter contato com o responsável em seu município. Para isso o candidato deverá apresentar o RG e CPF e ter cadastro no Cadúnico. Posteriormente, as prefeituras inserem no Cadastro Único as informações e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona as famílias por meio da renda per capita.

A família recebe uma carta informando a disponibilidade do cartão para a retirada do benefício.

O que é renda per capita?

O termo refere-se a renda por pessoa, ou seja, é o valor recebido por toda família e dividido pela quantidade de membros.