O Brasil sem Miséria foi criado pelo Governo Federal com a proposta de dar fim a extrema pobreza, em quase todo o território brasileiro. O projeto consiste em identificar e inscrever pessoas que não estejam inscritas no Bolsa Família. Além disso, eles incentivam a busca por outras formas de renda e melhores condições de vida.
Esse programa tem o intuito de dar condições mais dignas àqueles que sofrem com situações indignas. O plano prevê a transferência de renda, o acesso aos serviços públicos: saúde, assistência social, trabalho, educação e afins para gerar qualidade de vida. Serão incluídos no programa a documentação, energia elétrica, combate ao trabalho infantil, segurança alimentar, educação infantil, saúde, distribuição de medicamentos para hipertensos e diabéticos, tratamento dentário, exame de vista, assistência social e etc.
Há também a intenção de aumentar os serviços oferecidos pelos programas Rede Cegonha, Saúde da Família, Previdência Rural, Programa Luz para Todos, Rede Cegonha e Brasil Alfabetizado.
O programa trabalha de forma nacional e regional através dos seguintes eixos: garantia de renda, inclusão produtiva rural e urbana. A adesão ao plano Brasil sem Miséria deve ser feita essencialmente pelo município ao apresentar interesse no plano.
O Bolsa Família atende mais de 13 milhões de pessoas e o Brasil sem Miséria incluirá mais 800 mil famílias nessa parceria. Existem famílias não cadastradas e o novo plano do governo pretende angariar mais pessoas – classificadas como pobres ou de extrema pobreza – que ainda não usufruem do benefício.
No Bolsa Família, independente do número de filhos, entre crianças e adolescentes até 15 anos, recebia-se, no máximo, a quantia por três filhos. Agora, com o novo planejamento de erradicação da pobreza, o número passou para cinco. E serão mais 1,3 milhões de crianças e adolescentes alcançados pelos programas.
Grande parte da população a ser atendida pelo programa encontra-se no campo e o Governo Federal tem a intenção de dar mais orientação e acompanhamento na produção do agricultor.
Assistência Técnica | O Governo Federal contratará equipes de técnicos de níveis superior e médio para ajudar famílias separadas em grupos de 1000. Cada família receberá auxílio da Embrapa e de universidades conveniadas como incentivo ao aumento da produção. | ||
Fomento e Sementes | Os trabalhadores do campo receberão um fomento a ser pago em um período de dois anos para comprar equipamentos e insumos. Existe a previsão de fornecimento de sementes pela Embrapa. | ||
Programa Água para Todos | A ideia é fornecer água para a produção e atender milhares de famílias na construção de cisternas. . | ||
Acesso aos Mercados | O programa de Aquisição de Alimentos (PAA) consiste na compra, pelo Governo Federal de produção para doar a entidades e para formar estoques.. | ||
Compra da Produção | A sugestão é que os alimentos necessários em creches públicas, hospitais, universidades e presídios sejam comprados de agricultores mais pobres. |
O programa atuará nas cidades com a criação de oportunidades de renda para quem mais necessita e atenderá brasileiros na faixa de 18 a 65 anos de idade. Serão oferecidos cursos de formação profissional, aumento do microcrédito e incentivo a economia popular.
O governo pretende criar um mapa das oportunidades em convênio com os Estados e fazer a junção com o Mapa da Pobreza. Ou seja, incluindo essas pessoas em vagas disponíveis e gerando mais empregos.